Antissequestro: Salim apresenta projeto após caso no Nascer Cidadão

Para evitar sequestros, um novo projeto do deputado Cairo Salim altera a lei 15.140/2005, que obriga a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidades no Estado. O projeto foi apresentado no dia 12 de junho, durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa.

Pelo novo texto, o bebê terá que usar uma pulseira com sensor eletrônico sonoro. Atualmente, apenas um mesmo número ou código de barras é obrigatório para mãe e a criança.

Para o deputado, o sinal sonoro pode evitar sequestros. “Esse dispositivo eletrônico emite sinal sonoro se o bebê atravessar uma das saídas da maternidade, chamando a atenção da segurança do local. A pulseira só pode ser desligada por funcionário autorizado do hospital”, explica Cairo

Em caso recente, uma técnica de enfermagem foi presa após sequestrar uma criança em uma maternidade em Goiânia. A obrigatoriedade de usar pulseira sonora já é lei em Mato Grosso e no município do Rio de Janeiro, e usado amplamente por países da Europa.

Lei Suzy Nogueira

Outro projeto do parlamentar, apresentado dia 12 de junho, pretende garantir segurança para pacientes nas unidades de saúde e de terapia intensiva (UTIs) em Goiás. O texto prevê a obrigação de hospitais públicos e privados a instalarem câmeras de segurança em suas dependências. Recentemente, imagens de câmeras flagraram o momento de um estupro em um hospital particular de Goiânia e gerou comoção.

De acordo com o texto, será obrigatório instalar os aparelhos nos corredores, salas de atendimento de urgência e nas UTIs, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada mês de descumprimento. O dinheiro será revertido para o Fundo Estadual de Saúde.

“O objetivo é conferir às pessoas que trabalham ou estão internadas em hospitais um ambiente seguro e saudável. O monitoramento eletrônico tornou-se medida imprescindível para o combate e prevenção da criminalidade em seu ambiente interno, uma vez que permite produção de prova da conduta das pessoas sob sua vigilância”, justifica Cairo Salim.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.